O Colégio é um Estabelecimento de Ensino Particular, pertença do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, a funcionar em regime de autonomia pedagógica para todos os níveis de ensino, de acordo com a legislação em vigor e o Alvará nº 515 de 1 de outubro 1941, do Ministério da Educação Nacional | Inspeção Geral do Ensino Particular.

A 10 de janeiro de 1991, aquando da comemoração do 50º aniversário do Colégio, o Ministério da Educação atribuiu ao Colégio Sagrado Coração de Maria o Diploma de Mérito Pedagógico, considerando tratar-se de "um elemento importante do sistema educativo português, dada a sua capacidade de inovação pedagógica, qualidade do corpo docente e adequação das instalações", conforme consta do despacho do Ministro da Educação à época, Eng. Roberto Carneiro.